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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 15:19

Bancos respondem por delitos ou fraudes praticadas por terceiros?

O que acontece quando o consumidor bancário é vítima de algum delito ou fraude? O Banco é responsável?
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:09

Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte

Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:08

Qual o plano de adequação à LGPD ideal à sua empresa

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Março de 2021 - 13:23

Capital Social e a sua falsa função de garantia para os credores

Por Paulo André M. Pedrosa.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 11:04

Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação

A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado da sentença condenatória em ação de improbidade administrativa.
Blog Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:55

Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB

O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:47

Empresa terá de indenizar família de tratorista morto em acidente com caminhonete

Entendeu-se que o empregador deveria transportar com segurança o empregado.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 11:25

STF julga se motorista profissional deve ter carteira suspensa por homicídio culposo ao volante

Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:40

Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:38

Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus morto em acidente

Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:51

TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre banda e vocalista que recebia salário

O entendimento foi unânime no colegiado.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 09:47

Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:51

Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento

O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:57

Banco terá de indenizar cliente por fraude em aplicativo de celular

Instituição financeira terá de pagar quase R$ 24 mil por dano moral e material.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:58

Com a Reforma o abono de permanência pode ter valor inferior ao da Contribuição Previdenciária

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:05

Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:44

Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado

A indenização será dividida entre os herdeiros do empregado.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 11:27

Empresa jornalística deve indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral

As fotos eram publicadas sem créditos e vendidas a outros veículos.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 12:56

Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz ministra Laurita Vaz

Laurita manteve a prisão preventiva de acusado com base nas circunstâncias do caso e na gravidade do delito.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:39

Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior

Ela acumulava as suas tarefas com a da gerente que estava de férias.

Exibindo resultado de 2981 até 3000 de um total de 17292

O que acontece quando o consumidor bancário é vítima de algum delito ou fraude? O Banco é responsável?

Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..

Por Paulo André M. Pedrosa.

​​A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado da sentença condenatória em ação de improbidade administrativa.

O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.

Entendeu-se que o empregador deveria transportar com segurança o empregado.

Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.

Clipping de Legislação.

Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo.

O entendimento foi unânime no colegiado.

O entendimento é da Terceira Turma.

O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.

Instituição financeira terá de pagar quase R$ 24 mil por dano moral e material.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

A indenização será dividida entre os herdeiros do empregado.

As fotos eram publicadas sem créditos e vendidas a outros veículos.

Laurita manteve a prisão preventiva de acusado com base nas circunstâncias do caso e na gravidade do delito.

Ela acumulava as suas tarefas com a da gerente que estava de férias.

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